VEM AÍ: Novo Documento de Identidade Já Foi Lançado em Brasília

Novo Registro de Identidade Civil (RIC) é lançado por Lula em Brasília nesta quinta 30/12/2010.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente nesta quinta-feira (30), durante solenidade no Ministério da Justiça, o novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que vai substituir as atuais cédulas de identidade. O governo estipulou o prazo de dez anos para que todos os brasileiros sejam recadastrados. Lula recebeu a carteira de identidade número 001, e a primeira-dama, Marisa, a 002.

Com o novo documento, o cidadão passa a ser identificado por um único número, a partir de um chip capaz de armazenar as digitais do titular, além de informações relevantes, como sexo, idade, filiação e naturalidade. Segundo o governo, o novo mecanismo vai evitar que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados, como ocorre hoje.

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O governo espera produzir em 2011 cerca de 2 milhões de cartões que serão distribuídos, inicialmente, entre sete cidades brasileiras: Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).

Os primeiros cartões devem ser expedidos pela Casa da Moeda. A partir daí, os governos dos estados e do DF terão o prazo de um ano para começar o cadastramento e a implementação do documento.

A nova carteira de identidade nacional não substituirá documentos como CPF, título de eleitor e passaporte, mas terá o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país.

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Vale Lembrar: A Carteira de Identidade atual (RG) continuará válida pelo menos até que todos os cidadãos brasileiros tenham sido recadastrados, segundo informações do Ministério da Justiça. A implantação do RIC ocorrerá em um período de 9 anos com etapas graduais de implantação.

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Os cartões RIC emitidos em 2011 serão custeados pelo Ministério da Justiça e não terão custo para o cidadão ou para os institutos de identificação. O investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o Comitê Gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamento internacional.

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Fonte: G1 e Estadão

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